Home- busca: Atividade Clandestina
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:46
Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do pedido pelo INSS
Para o TRF3, o autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:37
Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista
Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:19
O que é Renda Formal?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:47
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47
Aposentadoria especial dos vigilantes
O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 13:37
STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere
A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:54
Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 16:36
Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais
É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:56
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para gari
Até então, ela recebia a parcela em grau médio.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 09:30
Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial
A matéria segue para o Plenário.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:28
Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco
TST concluiu que atividades da reclamante não se enquadram nas situações típicas de terceirização lícita.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:41
O Servidor pode contribuir para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:46
Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:47
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:27
Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
Considerações do advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 16:42
Explosão em poste de energia obriga companhia a ressarcir proprietária de veículo danificado
A Companhia Elétrica terá que pagar R$ 1,5 mil reais a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 14:22
Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento
O mineiro teve sua capacidade laborativa comprometida pelo desabamento do teto da minha sobre sua perna esquerda
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:06
Profissionais da Quiropraxia não estão vinculados ao CREFITO 3
De acordo com decisão do TRF3, atribuições dos conselhos profissionais devem estar estabelecidas em lei; na ausência de legislação, exercício é livre
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:50
Projeto cria gratificação para juízes do Trabalho que acumulem funções
Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis
